A organização do sistema de ensino brasileiro
O Plano Nacional de Educação é papel da União,cabe a ela a função normativa para estabelecer e redistribuir a colaboração entre és Estados, Distrito Federal e Municípios.
A União organiza e estabelece as diretrizes que são de competências para para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Ensino Médio, assegurados a formação básica comum com seus conteúdos mínimos desenvolvidos.A União também organiza, mantém e desenvolve órgãos e instituições oficiais de ensino, prestando assistência técnica e financeira às esferas:Estados, Distrito Federal e Municípios.
Cada esfera possuí seu próprio papel, organização e autonomia, conforme prevê a LDB 9394/1996.
Por isso nosso sistema de ensino consiste em níveis e modalidades aos quais se subdividem por etapas.
Cada etapa da educação em conformidade com a Constituição Federal de 1988 sofreu uma reforma,onde atribuiu aos municípios a obrigatoriedade da educação básica infantil que abrange creches e pré escolas; educação básica no ensino fundamental anos iniciais que xainda existe em escolas estaduais,pela falta de infraestrutura nas redes municipais.
Há também a educação básica fundamental anos finais que por enquanto ainda está sob a competência competência dos Estados.
Já a educação básica do ensino médio é de competência prioritária dos Estados.
A universalização do ensino obrigatório está assegurada nas formas de colaboração entre Estados,DF e Municípios.
A União organiza e estabelece as diretrizes que são de competências para para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Ensino Médio, assegurados a formação básica comum com seus conteúdos mínimos desenvolvidos.A União também organiza, mantém e desenvolve órgãos e instituições oficiais de ensino, prestando assistência técnica e financeira às esferas:Estados, Distrito Federal e Municípios.
Cada esfera possuí seu próprio papel, organização e autonomia, conforme prevê a LDB 9394/1996.
Por isso nosso sistema de ensino consiste em níveis e modalidades aos quais se subdividem por etapas.
Cada etapa da educação em conformidade com a Constituição Federal de 1988 sofreu uma reforma,onde atribuiu aos municípios a obrigatoriedade da educação básica infantil que abrange creches e pré escolas; educação básica no ensino fundamental anos iniciais que xainda existe em escolas estaduais,pela falta de infraestrutura nas redes municipais.
Há também a educação básica fundamental anos finais que por enquanto ainda está sob a competência competência dos Estados.
Já a educação básica do ensino médio é de competência prioritária dos Estados.
A universalização do ensino obrigatório está assegurada nas formas de colaboração entre Estados,DF e Municípios.
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